Comunicado Técnico

Confira os assuntos desta semana: redução da alíquota do IPI, prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, assédio moral no trabalho, uso indevido do vale-transporte e direito ao salário-família.   PRORROGAÇÃO do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Adesão prorrogada até 29 de abril de 2022, às 19h. É […]

A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), conduzida pelo Banco Central do Brasil (BC), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre os ativos externos do País. Os ativos externos integram a Posição Internacional de Investimentos (PII) do Brasil, instrumento estatístico fundamental na composição das contas externas brasileiras. As informações são úteis para a formulação […]

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

Prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, redução de ICMS para bares e restaurantes, novos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e alíquotas de IOF, prazo de envio do eSocial são destaques da semana. Confira.   Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes O governo de São Paulo […]

Carnê Leão, novas regras do IRPF, parcelamento do FGTS e mudanças nas operações de pessoas físicas na Bolsa de Valores são destaques. Confira.   CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados […]

Contratação de estagiários, licença maternidade, seguro desemprego para menor aprendiz e regras para a transferência de mercadoria são destaques da semana. Confira.   Aquisição de Veículos – Prazo e limite para isenção de IPI são alterados As regras e os procedimentos para isenção de IPI na aquisição de veículos, por pessoas com deficiência ou transtorno do […]

Entrega do ITR 2021, isenção de ICMS de amostras grátis, consignação mercantil ou industrial, menor aprendiz: obrigatoriedade e dispensas são destaques da semana. Confira.   AFAC – Prazo para integralização dos recursos ao capital Os adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC) são os recursos recebidos pela empresa dos seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas), […]

Programa de Parcelamento Incentivado na cidade de São Paulo, Isenções de Ganho de Capital no IRPF, ICMS e IPVA, além de questões de férias são destaques esta semana. Confira.   IRPF – ISENÇÕES DE GANHO DE CAPITAL Estão isentos de apuração do Ganho de Capital, algumas situações previstas em lei. 1 – Indenização da terra […]