Trabalhista

Modalidade instituída pela Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente renovou as relações entre empregado e empregador. De acordo com a legislação, considera-se como intermitente o contrato no qual a prestação de serviços com subordinação não é contínua, há co alternância de períodos de prestação e de inatividade, determinados em horas, dias ou […]

Os Comunicados Técnicos da Semana destacam informações relevantes sobre: – Trabalho Home Office – Receita de locação – Benfeitorias – Regime de Competência – CNES: saiba o que é – como se cadastrar – CPOM: Cadastro de Prestadores de Outros Municípios – eSocial e a contratação do menor aprendiz Fique atento aos prazos e confira […]

Você sabia que um funcionário custa muito mais do que o seu salário para uma empresa? A despesa real com um colaborador pode chegar a até três vezes o salário pago e varia de acordo com o sindicato de cada área, classe e regime de apuração, além das verbas trabalhistas. Atenção! Empresas enquadradas no Simples […]

Os Comunicados Técnicos da Semana destacam informações relevantes sobre: – Férias após a Reforma Trabalhista – Pró-Labore e Lucro Distribuído – Distinção – Retenção dos impostos federais na venda/prestação de serviços à órgãos públicos – TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos) – Aviso Prévio – Desconto – Carta de Correção Fique atento aos prazos e […]

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie, multas e vantagens do IRRF, informações sobre a obrigatoriedade da indicação do valor total dos tributos incidentes na venda e prestação de serviços ao consumidor, detalhes da nova rescisão por mútuo acordo e das Normas Internacionais de Informação Financeira estão entre os destaques do Comunicado Técnico desta […]

Responsabilidades com empregados terceirizados Você sabia que na terceirização, a responsabilidade das empresas em relação ao empregado é dividida? Quem terceiriza o trabalho é responsável pelo cumprimento da atividade. Já a empresa prestadora de serviços, deve cuidar de todas as peculiaridades relacionadas ao contrato de trabalho, além de arcar com as questões previdenciárias. Evite problemas […]

13º SALÁRIO A data limite para pagamento do 13º salário é 20 de dezembro e os empresários devem ficar atentos para algumas exceções de cálculos do benefício. Funcionários afastados por auxílio-doença recebem o 13º proporcional relativo aos meses trabalhados. Já empregados que ganham comissões ou acumulam horas extras no mês de dezembro devem receber um […]