Tributário

Pesquisa exclusiva SETECO: burocracia só aumenta! O que muda com a MP da Liberdade Econômica?   Aprovada pelo Senado, a MP da Liberdade Econômica traz dispositivos que devem suavizar a burocracia fiscal, simplificar a abertura de empresas e diminuir os entraves no dia a dia das companhias. Processos que complicam o cotidiano dos negócios e […]

Modalidade instituída pela Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente renovou as relações entre empregado e empregador. De acordo com a legislação, considera-se como intermitente o contrato no qual a prestação de serviços com subordinação não é contínua, há co alternância de períodos de prestação e de inatividade, determinados em horas, dias ou […]

Você sabia que um funcionário custa muito mais do que o seu salário para uma empresa? A despesa real com um colaborador pode chegar a até três vezes o salário pago e varia de acordo com o sindicato de cada área, classe e regime de apuração, além das verbas trabalhistas. Atenção! Empresas enquadradas no Simples […]

A partir de julho deste ano, as empresas do Grupo 1 (com faturamento acima de R$ 78 milhões anuais em 2016) serão obrigadas a entregar as informações de segurança e saúde do trabalhador na plataforma do eSocial. A nova fase de implantação exige mais organização das companhias, por isso é fundamental se preparar antecipadamente para […]

Você sabia que diversos documentos relacionados à segurança e saúde do trabalho já podem ser gerados, assinados e guardados em formato digital? Uma portaria do Ministério da Economia apresentou esta novidade que além de garantir maior segurança, deve acelerar processos, diminuir fraudes e gerar economia. Para validar e armazenar os documentos de forma eletrônica será […]

Terceirização e pejotização serão mais fáceis de serem identificadas   Módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) não é tão conhecida e ainda gera dúvidas. Esse foi um dos temas do 28º Partner Business, que na última quarta (17) reuniu cerca de 40 […]

Benefícios pagos através de tíquete ou cartão alimentação não devem integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias a cargo da empresa. Além de evitar diversos embates judiciais, a decisão da Receita Federal (Solução de Consulta Cosit 35/2019) chama atenção dos empresários que pagam o auxílio-alimentação em dinheiro. Fique atento! Neste caso, pode haver incidência […]

Responsabilidades com empregados terceirizados Você sabia que na terceirização, a responsabilidade das empresas em relação ao empregado é dividida? Quem terceiriza o trabalho é responsável pelo cumprimento da atividade. Já a empresa prestadora de serviços, deve cuidar de todas as peculiaridades relacionadas ao contrato de trabalho, além de arcar com as questões previdenciárias. Evite problemas […]

Forma de contratação: qual é a melhor para o seu negócio? Após um ano da Reforma Trabalhista, ainda é comum surgirem dúvidas sobre relações de emprego, trabalho e terceirização de atividades fim. Este foi um dos temas do 26º Partners Business, que na última quinta (13) reuniu cerca de 30 pessoas no auditório da Seteco, […]

13º SALÁRIO A data limite para pagamento do 13º salário é 20 de dezembro e os empresários devem ficar atentos para algumas exceções de cálculos do benefício. Funcionários afastados por auxílio-doença recebem o 13º proporcional relativo aos meses trabalhados. Já empregados que ganham comissões ou acumulam horas extras no mês de dezembro devem receber um […]