Comunicado Técnico

Confira os assuntos desta semana: redução da alíquota do IPI, prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, assédio moral no trabalho, uso indevido do vale-transporte e direito ao salário-família.   PRORROGAÇÃO do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Adesão prorrogada até 29 de abril de 2022, às 19h. É […]

A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), conduzida pelo Banco Central do Brasil (BC), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre os ativos externos do País. Os ativos externos integram a Posição Internacional de Investimentos (PII) do Brasil, instrumento estatístico fundamental na composição das contas externas brasileiras. As informações são úteis para a formulação […]

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

*Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa, Novas Restrições no Benefício Fiscal de Dedutibilidade Do Pat, ata de assembléia obrigatória e direitos trabalhistas do trabalhador autônomo são destaques da semana. Confira.*   LUCRO REAL – Despesas com Festas de Final de Ano – Tratamento Tributário     No final do ano, as empresas, por tradição, […]

*Programa de Retomada Fiscal, controle interno do Fundo Fixo de Caixa e Demissão de Mútuo Acordo são destaques da semana. Confira.*   Concessão de empréstimos aos empregados Não existe na legislação trabalhista nenhum dispositivo que vede a concessão de empréstimos aos empregados pela empresa. Assim entende-se que a concessão desse benefício dependerá da liberalidade do […]

Mais um ano está chegando ao fim e, com ele, o planejamento tributário. É nesse período que muitas empresas começam a realizar o balanço geral para analisar o seu desempenho com relação ao período anterior. Pensar no planejamento tributário é também uma forma de reorganizar a empresa, reduzindo inclusive a carga de impostos de forma […]

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

Poucas pautas ensejaram tantas discussões no meio fiscal brasileiro dos últimos anos quanto a segunda fase da proposta de reforma tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 2.337/2021), em análise no Senado. Após uma série de idas e vindas, versões substitutivas do projeto, críticas de especialistas e do meio empresarial, a “reforma do IR” […]

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

Foi um sucesso nosso encontro exclusivo para clientes sobre novidades da Reforma Tributária do Governo Federal, realizado em 21/9. Ao todo, 58 pessoas participaram. Nossos contadores Valter Gregio Junior e Adriana Alcazar falaram sobre ações na tributação de dividendo, novas regras de tributação nas empresas e quais os cuidados necessários, incluindo investimentos financeiros. Um assunto de extrema relevância que […]