Comunicado Técnico

Retenção de impostos federais na venda e prestação/serviços a órgãos públicos, controle de jornada home office, créditos de energia elétrica para o PIS e Cofins, além da substituição do RPS pela NFS-e são dos destaques desta semana. Confira.   RETENÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS NA VENDA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS A venda de mercadorias e […]

Redução do IOF, reforma trabalhista, ajuda de custo, gestão de estoque e lucro presumido são os destaques desta semana. Confira.   PRÊMIOS Os prêmios deixaram de ser incorporados ao salário com a reforma trabalhista, que determinou que o prêmio, ainda que pago com habitualidade, não integra a remuneração do empregado, não se incorpora ao contrato […]

Confira abaixo os destaques dos comunicados técnicos desta semana, que tratam sobre banco de horas, férias antecipadas, PDD/PECLD e processos de importação. Banco de Horas Dentre as medidas emergenciais publicadas em decorrência do coronovírus, há a possibilidade de adoção de banco de horas pelas empresas. Mesmo que a empresa não adotasse banco de horas antes […]

A Portaria da PGFN nº 14.402, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06), estabelece condições para Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) na perspectiva de recebimento de créditos inscritos.  Objetivos da transação excepcional na cobrança da dívida ativa da […]

Pronampe, obrigatoriedade do álcool em gel nos ambientes de trabalho, normas de implementação do home office, CPOM e transposição de estoque. Confira a seguir. PRONAMPE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O que é o Pronampe? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) […]

URGENTE! Prorrogado vencimento do PIS e COFINS e INSS competência MAIO/2020 Publicado hoje 17/06/2020, em Portaria ME nº 245/2020, a prorrogação do PIS e COFINS e INSS de competência MAIO/2020, vencimento original 25/06/2020 para 25/11/2020. O vencimento da competência Outubro/2020, permanece também no dia 25/11/2020. PIS / COFINS A SETECO já havia disponibilizado as guias […]

O fim da Guia de Informação e Apuração do ICMS, o rateio de despesas entre empresas, a tributação em serviços de transporte, além das férias e ausência de funcionários na quarentena são destaques do comunicado técnico deste semana. Confira. Fim da GIA: Entenda como está o processo de eliminação da declaração O que é a […]

O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias. As empresas que pertencem ao Grupo 3, classificadas como: Empregador optante pelo Simples Nacional Empregador pessoa física (exceto doméstico, […]

Chegou a hora de retomar, gradualmente e com cuidados, a rotina fora de casa na cidade de São Paulo e em outros locais do país, após um longo período de suspensão das atividades sociais e de trabalho. A dinâmica vai ser diferente, e é preciso se planejar e se adaptar às novas regras estabelecidas pelos […]

Os Comunicados Técnicos da semana destacam informações relevantes sobre: – AFAC – Prazo para integralização dos recursos ao capital – Pró-Labore e Lucro Distribuído: qual a diferença? – Aprovado novo salário-mínimo (a partir de 01/02) – Cancelamento de Nota Fiscal: Tratamento Fiscal – Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso […]