Comunicado Técnico

Redução do IOF, eliminação de isenção do ICMS/SP, convocação de funcionários na eleições municipais, mudanças no CFOP em restaurantes e verbas rescisórias em caso de morte de empregados são os destaques da semana. Confira.   REDUÇÃO DO IOF – VÁLIDO PARA OPERAÇÕES ATÉ 02/10/2020 Devido a pandemia, o IOF foi reduzido a alíquota ZERO para […]

CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como decorrentes de arrendamento, locação e sublocação de móveis ou imóveis, e os decorrentes do trabalho não-assalariado, assim compreendidas […]

Aumento de capital com utilização de reserva de lucros, Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Livro de registros de empregados, Trabalhador Aprendiz e Operações com Criptoativos são os destaques da semana. Confira.   AUMENTO DE CAPITAL COM UTILIZAÇÃO DE RESERVA DE LUCROS São rendimentos isentos e não tributáveis, os valores decorrentes de aumento […]

Retenção IR sobre Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica, Coronavírus – Atendimento do INSS, Prazo de validade das notas fiscais e Redução e Suspensão – Prorrogação dos Prazos são os destaques da semana. Confira.   AUTO RETENÇÃO – Retenção IR sobre Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica FATO GERADOR Importâncias pagas ou creditadas […]

IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF, Controle de Transporte de Resíduos (CTRE-E), SISCOSERV – Desligamento definitivo do sistema, Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Estabilidade e Transferência de Funcionário são os destaques da semana. Confira.   IRRF – Pagamento/Recebimento de Multas Contratuais e Outras Vantagens – DARF 9385 Importâncias […]

CBE – Capital Brasileiros no Exterior, créditos de PIS/Cofins para MEI, comprovação de rendimento dos sócios (Decore), férias e multa por empregado não registrado são os destaques desta semana. Confira.   CBE – CAPITAL BRASILEIROS NO EXTERIOR Foi publicado em 30/07/2020​ a Resolução CMN nº 4.841 alterando a obrigatoriedade da transmissão da CBE – Capitais […]

Lucro real – despesas dedutíveis, empregada gestante, recontratação de empregado em menos de 90 dias, tratamento fiscal e operação com sucata são os destaques desta semana. Confira. LUCRO REAL – Despesas Dedutíveis para IRPJ e CSLL De acordo com o Art. 311 do Regulamento do Imposto de Renda/2018, são DESPESAS DEDUTIVEIS: Art. 311 – Despesas […]

Integralização de Capital com Imóvel (IRPF), Carta de Correção, exames médicos ocupacionais e dúvidas sobre Pis/Cofins são os destaques da semana. Confira.   IRPF – Integralização de Capital com Imóvel As pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos, pelo valor constante da declaração de bens ou […]

Isenções de ganho de capital, rescisão de contratos suspensos ou com redução, retenção por venda/prestação de serviços a órgãos públicos, tratamento fiscal – locação de bens móveis são os temas dos comunicados técnicos desta semana. Confira.   IRPF – ISENÇÕES DE GANHO DE CAPITAL Estão isentos de apuração do Ganho de Capital, algumas situações previstas […]

Contrato de mútuo, amostras grátis, faltas abonadas e royalties de softwares sujeitos a imposto de renda são os destaques desta semana. Confira.   CONTRATO DE MÚTUO – IMPOSTOS INCIDENTES O mútuo é o empréstimo entre as partes de coisas que devem ser restituídas a pessoa que emprestou em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. […]