Comunicado Técnico

*Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.*   Banco de horas / Compensação de horas O art. 59 da CLT  dispõe que poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de […]

Redução de ICMS e antecipação da desoneração fiscal no Estado de São Paulo e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos são destaques da semana. Confira.   O EMPREGADOR TEM A OBRIGAÇÃO DE ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO? Os atestados médicos, desde que válidos, justificam a ausência e determinam a remuneração dos […]

Prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, redução de ICMS para bares e restaurantes, novos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e alíquotas de IOF, prazo de envio do eSocial são destaques da semana. Confira.   Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes O governo de São Paulo […]

Carnê Leão, novas regras do IRPF, parcelamento do FGTS e mudanças nas operações de pessoas físicas na Bolsa de Valores são destaques. Confira.   CARNÊ LEÃO – RECOLHIMENTO – OBRIGATORIEDADE Sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório a pessoa física residente no Brasil que receber: 1 – rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados […]

Contratação de estagiários, licença maternidade, seguro desemprego para menor aprendiz e regras para a transferência de mercadoria são destaques da semana. Confira.   Aquisição de Veículos – Prazo e limite para isenção de IPI são alterados As regras e os procedimentos para isenção de IPI na aquisição de veículos, por pessoas com deficiência ou transtorno do […]

Entrega do ITR 2021, isenção de ICMS de amostras grátis, consignação mercantil ou industrial, menor aprendiz: obrigatoriedade e dispensas são destaques da semana. Confira.   AFAC – Prazo para integralização dos recursos ao capital Os adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC) são os recursos recebidos pela empresa dos seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas), […]

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Em maio de 2020 foi instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio da Lei nº 13.999/2020. O Pronampe é um programa de crédito (financiamento) do governo federal, destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos pequenos […]

Programa de Parcelamento Incentivado na cidade de São Paulo, Isenções de Ganho de Capital no IRPF, ICMS e IPVA, além de questões de férias são destaques esta semana. Confira.   IRPF – ISENÇÕES DE GANHO DE CAPITAL Estão isentos de apuração do Ganho de Capital, algumas situações previstas em lei. 1 – Indenização da terra […]

Ajuda de custo, calendário do eSocial 2021, nota fiscal de entrada e orientações para equipes em home office são destaques da semana. Confira.   AFAC – Prazo para integralização dos recursos ao capital Os adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC) são os recursos recebidos pela empresa dos seus sócios (pessoas físicas ou jurídicas), seja […]

Adequação da Tipi e os novos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), Decore, o comprovante de rendimento dos sócios,  rateio entre empresas, orientações de preenchimento do Intermediador da transação e CNPJ da instituição de pagamento de vendas online são os destaques. Confira.   DECORE – COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTOS DOS SÓCIOS Você sabe o que […]